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Somos um escritório jurídico e estratégico, que constrói soluções criativas, com ousadia e alto embasamento, para viabilizar a geração de negócios, a partir de oportunidades e impasses, através de consultoria e advocacia empresarial com versatilidade, competitividade, bravura e autenticidade.
Desde a nossa fundação em 1990, passamos por diferentes configurações de escritório e focos de atuação. Nessa trajetória, conquistamos relevância, através de casos importantes e leading cases tributários, societários, ambientais e urbanísticos, amplamente públicos.
Com a liderança dos sócios Milton Terra Machado, também Vice-Presidente Jurídico da Federasul e Professor de Direito Tributário e Eduardo Tonin Citolin, Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial (AGAAE), atendemos clientes em todo o Brasil, de todos os portes e segmentos.
Nossa Expertise
Advocacia Tributária e Consultoria Fiscal
Nosso escritório oferece soluções completas e estratégicas em Consultoria e Advocacia Tributária, focadas na otimização de tributos, mitigação de riscos e segurança jurídica para as operações das empresas. Atuamos de forma preventiva e contenciosa, proporcionando eficiência e previsibilidade na gestão tributária.
Serviços Oferecidos:
Diagnóstico Tributário: Análise de tributos diretos e indiretos, identificação de oportunidades de economia tributária, créditos recuperáveis e verificação de passivos fiscais. Revisão de apurações e apontamento de riscos.
Compensação e Restituição de Tributos: Apoio na recuperação de valores pagos a maior ou indevidamente, por meio de compensações e pedidos de restituição.
Planejamento Tributário: Estruturação de operações empresariais, inclusive societárias, para reduzir legalmente a carga tributária.
Defesas em Processos Administrativos Fiscais: Representação perante órgãos da Administração Tributária e defesa em autos de infração.
Contencioso Tributário Judicial: Defesa em ações judiciais visando a anulação de cobranças indevidas e a recuperação de créditos tributários.
Compliance Tributário: Implementação de controles internos e práticas de conformidade fiscal para evitar autuações e garantir segurança nas operações, inclusive por meio de Consultas Fiscais à Administração Tributária.
Direito Ambiental
Nosso escritório atua de forma estratégica no Direito Ambiental, garantindo conformidade legal, mitigação de riscos e soluções sustentáveis. Com ampla experiência, oferecemos apoio jurídico completo para empresas e pessoas físicas, em ações preventivas e contenciosas.
Serviços Oferecidos:
Consultoria Ambiental: Assessoria em licenciamento, auditorias legais e desenvolvimento de projetos.
Gestão de Crises: Resposta ágil a desastres e emergências ambientais.
Contencioso Ambiental: Defesa em processos judiciais, administrativos e negociação de TACs.
Atuação em Inquéritos Civis: Representação em inquéritos conduzidos pelo Ministério Público.
Passivos Ambientais: Identificação e mitigação de riscos em M&As e investimentos.
Biodiversidade e Mudanças Climáticas: Apoio em preservação ambiental e mercados de carbono.
Sustentabilidade e ESG: Implementação de práticas sustentáveis e conformidade com critérios ESG.
Direito Urbanístico
Com foco no desenvolvimento urbano sustentável, o escritório assessora projetos urbanísticos, loteamentos e empreendimentos de grande porte. Garantimos conformidade com a legislação urbanística e apoio em negociações com órgãos reguladores.
Principais Serviços:
Licenciamento Urbanístico: Assessoria na obtenção de licenças para loteamentos e empreendimentos.
Defesas em Ações Judiciais e Administrativas: Representação contra irregularidades urbanísticas.
Aprovação de Loteamentos e Condomínios: Consultoria na aprovação de projetos urbanísticos.
Regularização Urbanística: Regularização de empreendimentos e adequações às normas legais.
Revisão de Planos Diretores: Apoio técnico na revisão de planos diretores municipais.
Direito Imobiliário
O escritório oferece soluções jurídicas seguras e completas no Direito Imobiliário, garantindo segurança nas operações de aquisição, venda, incorporação e regularização de imóveis. Atuamos em todas as fases das negociações, prevenindo riscos e protegendo os interesses dos nossos clientes.
Principais Serviços:
Desenvolvimento de Empreendimentos: Orientação em loteamentos e condomínios horizontais e verticais.
Consultoria em Compra e Venda: Assessoria completa para aquisições e alienações de imóveis.
Elaboração e Revisão de Contratos: Redação de contratos de compra, venda, locação e garantias.
Due Diligence Imobiliária: Análise de riscos e auditorias jurídicas para segurança de negócios.
Regularização Fundiária: Apoio para regularização de imóveis urbanos e rurais.
Incorporação Imobiliária: Assistência jurídica na estruturação e registro de incorporações.
Contencioso Imobiliário: Representação em ações possessórias, usucapião e outras disputas.
Gestão de Patrimônio Imobiliário: Consultoria na gestão de ativos imobiliários.
Cível e Contratual
O escritório possui forte atuação na área Cível e Contratual, com ênfase na proteção de interesses de empresas. Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica em relações comerciais e negociações contratuais, sempre com foco na mitigação de riscos e na eficiência das operações empresariais.
Principais Serviços:
Elaboração e Revisão de Contratos: Redação de contratos de compra e venda, fornecimento, distribuição, representação comercial e prestação de serviços, adequando-os às necessidades do cliente.
Negociação de Contratos Estratégicos: Apoio jurídico em negociações complexas, assegurando o equilíbrio contratual e a proteção dos interesses da empresa.
Gestão de Contratos Empresariais: Monitoramento de prazos, renovação e adequação de contratos às mudanças regulatórias.
Análise e Revisão de Cláusulas Contratuais: Verificação de cláusulas de garantias, multas, prazos de vigência e rescisão.
Contencioso cível Contratual: Atuação em litígios judiciais e arbitrais, incluindo cobrança de dívidas e descumprimento de obrigações contratuais.
Contratos Internacionais: Consultoria e elaboração de contratos internacionais de comércio e investimento.
Contratos de Tecnologia e Inovação: Assessoria na elaboração de contratos de licenciamento, propriedade intelectual, parcerias de inovação e desenvolvimento de soluções tecnológicas.
Nosso diferencial é a experiência acumulada na assessoria contratual de empresas de diversos segmentos, o que facilita a compreensão e a estruturação de variadas operações e negócios.
Direito Societário
Nosso escritório oferece suporte especializado em Direito Societário, atuando de forma estratégica na estruturação, reestruturação e governança de empresas. Com foco em pessoas jurídicas, auxiliamos na organização e no crescimento sustentável dos negócios, garantindo segurança jurídica nas relações entre sócios, investidores e stakeholders.
O diferencial do nosso Escritório é a experiência de mais de 30 anos em grandes operações e conflitos societários, alguns amplamente públicos.
Principais Serviços:
Constituição e Estruturação de Empresas: Apoio na criação de empresas, definição de modelos societários (LTDA, S/A, entre outros) e elaboração de documentos constitutivos.
Reorganizações Societárias: Fusões, incorporações, cisões e reestruturações societárias, incluindo avaliação de impactos tributários e regulatórios.
Governança Corporativa: Implementação de práticas de governança para empresas familiares e sociedades de capital fechado, assegurando maior transparência e eficiência na gestão.
Elaboração e Revisão de Acordos de Sócios: Redação de acordos de sócios e acionistas, definindo regras de entrada, saída e solução de impasses.
Assessoria em Conflitos Societários: Representação em disputas judiciais e arbitrais envolvendo divergências entre sócios.
Auditorias Societárias (Due Diligence): Análise da situação jurídica de empresas para fins de aquisição, venda ou ingresso de investidores.
Gestão de Atos Societários: Elaboração de atas, registros e atualizações em juntas comerciais, mantendo a empresa em conformidade com a legislação vigente.
Incentivos Fiscais
Lei do Bem e Lei da Informática
Oferecemos assessoria completa para empresas que buscam obter os benefícios previstos na Lei do Bem e na Lei da Informática. O objetivo é aumentar a competitividade empresarial, incentivando melhorias de qualidade e produtividade, bem como promovendo inovação tecnológica, por meio de concessão de benefícios fiscais.
Benefícios:
Lei do Bem:
1) dedução do IRPJ e CSLL, de todos os gastos com pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos;
2) isenção de IRRF em remessas ao exterior para registro de marcas e patentes;
3) depreciação e amortização integral de equipamentos destinados à inovação;
4) redução de 50% do IPI sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos, bem como os acessórios sobressalentes e ferramentas que os acompanhem.
Lei da Informática:
geração de crédito financeiro que poderá ser utilizado para compensar débitos relativos a tributos federais.
Principais Serviços:
Identificação de Áreas Envolvidas: Mapeamento de setores elegíveis para enquadramento nos benefícios fiscais.
Classificação de Projetos: Definição de projetos de inovação que podem ser beneficiados.
Mensuração de Benefícios: Cálculo do impacto financeiro dos benefícios fiscais.
Elaboração e Acompanhamento de Requerimentos: Preparo e envio do requerimento ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com acompanhamento integral do processo.
Contabilização e Preenchimento de Obrigações Acessórias: Suporte na contabilização correta dos incentivos e no cumprimento de obrigações acessórias.
Diagnóstico Fiscal Digital
Identificamos oportunidades de economia tributária e fiscal, mitigando também riscos relacionados à incidência de tributos. O escritório atua de forma preventiva e corretiva, otimizando a carga tributária de nossos clientes, com apoio de Inteligência Artificial customizada.
Principais Serviços:
Apuração de créditos tributários não aproveitados: Identificação de créditos tributários não aproveitados e/ou a aproveitar, através de revisão de registros fiscais dos tributos que podem ser recuperados (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, ICMS e IPI).
Incidência Tributária e Base de Cálculo: Revisão da base de cálculo e identificação de erros nas apurações.
Aproveitamento de Benefícios Fiscais: Verificação de incentivos fiscais não utilizados.
Revisão de Alíquotas Tributárias: Avaliação e ajuste de alíquotas aplicadas nas operações.
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